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Assistência Jurídica

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Published in Jurídico
Terça, 12 Janeiro 2016 02:58
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Condutores Auxiliares de Táxi filiado à ACAT têm direito à Assistência Jurídica.

 Condutores Auxiliares de Táxi filiados à ACAT têm plena Assistência Jurídica em todos os casos referentes ao trânsito, seja em exercício de sua profissão ou fora dele.

 

Símbolos da Justiça Brasileira



Espada – A imagem da Espada representa coragem, força, regra e ordem. Significa a razão de forma clara e a força necessária para que os objetivos de justiça sejam alcançados.

Balança – Representa a igualdade, o equilíbrio e a ponderação. Aqui, o significado máximo é de que a justiça precisa ser igualitária, sem pender para nenhum lado envolvido, de forma as decisões aplicadas pela lei sejam justas e honestas.

Deusa de olhos vendados – Geralmente é uma imagem da deusa romana Justitia, que equivale à deusa grega Diké. No Direito, esta imagem muito presente nos símbolos da Justiça reafirma a intenção de que o tratamento da justiça deve ser igualitário para todos, sem nenhuma distinção ou tratamento diferenciado. Ao mesmo tempo, revela que a justiça busca a imparcialidade e ser objetiva em suas decisões. Como diz a afirmativa: “Todos são iguais perante à lei”.

Assim, como a Justiça está com seus olhos vendados, suas decisões são livres de interferências, resolvendo as questões de maneira clara e somente de acordo com as leis. Na imagem original, não havia a venda. Porém, através de uma interferência do povo alemão, surgiu a imagem com a venda, presente até os dias de hoje na maioria das representações e símbolos da Justiça em todo mundo.

Deusa de olhos abertos e sem venda – Este símbolo deve ser interpretado como a necessidade no Direito de impedir que qualquer detalhe importante para a aplicação da lei não seja levado em conta. Ou seja, trata-se de uma questão de obter um julgamento a partir de todos os pontos de vistas.

A força dos símbolos da Justiça reunidos

Assim, os símbolos da Justiça juntos representam uma grande metáfora, repleta de significados. A Justiça sem a espada para determinar e impor sua aplicação é um organismo sem força. Por sua vez, a Justiça sem o equilíbrio da balança é pura força bruta, irracional e sem lógica. Da mesma maneira que sem a venda nos olhos sua imparcialidade fica comprometida. Cada um completa o outro elemento para que as decisões da Justiça sejam as mais justas, sempre


 

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DR. PEDRO BRAGA JÚNIOR

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